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31 de Março de 2020

Direito, arte e ânus

Financiamento público da exposição "O cu é lindo".

Advogácidos, Advogado
Publicado por Advogácidos
há 2 anos

Por João Guilherme de Almeida*

Como é?

No dia 21 de julho de 2018 o ICBA (Instituto Cultural Brasil Alemanha – Goethe-Institut), localizado em Salvador, não abriu as portas. Nesta data, o MBL (Movimento Bundas Livres, dizem as más línguas) anunciou um protesto contra a exposição “Cu é lindo”, financiada pelo Governo da Bahia.

Com receio de eventuais atos violentos, o ICBA achou melhor permanecer fechado, em que pese a exposição esteja mantida em data futura, conforme noticiado em ICBA fecha após anúncio de protesto contra exposição "Cu é lindo"

A exposição “Cu é lindo” faz parte da Mostra Devires, vencedora do Edital de Dinamização de Espaços Culturais da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. A Mostra promoverá diversas intervenções culturais e artísticas em Salvador durante os meses de julho, agosto e setembro de 2018. A exposição “Cu é lindo”, portanto, é apenas uma das inúmeras atividades e exposições que ocorrerão neste período de três meses. A exposição tem classificação de 18 anos e um acervo de 50 fotos de ânus em posições e contextos diversos.

Acontece que a Mostra Devires recebeu do Estado o montante de aproximadamente R$131 mil, dos quais, segundo os beneficiários, R$1 mil foram investidos na exposição “Cu é lindo” (o que, aliás, demonstra a enorme ignorância ou desonestidade da divulgação acima feita pelo MBL: menos de 1% dos R$131 mil foram para a “exposição dos cus”).

De qualquer forma, o fato foi suficiente para causar revolta em diversos setores da sociedade, contrários à exposição em si e, principalmente, ao fato de que o financiamento é público. A questão é: pode isso, Arnaldo?

Cu é arte?

Esse é, normalmente, o primeiro questionamento. Desvelar os mistérios da arte não é atividade simplória. Nem poderia ser. Segundo célebre frase atribuída a Tchekhov (escritor russo), “As obras de arte dividem-se em duas categorias: as que gosto e as que não gosto. Não conheço outro critério”. A nossa visão clássica de arte nos remete (nós, os leigos) a coisas de séculos passados: música erudita, quadros e esculturas. Mozart, Picasso, Michelangelo. Pensamos em técnicas e em escolas: cubismo, pontilhismo ou parnasianismo. Só que a arte evolui. Se transforma. Hoje, nem sempre o objetivo da arte é produzir o belo: muitas vezes o objetivo é mesmo um desconforto reflexivo.

Não temos dúvidas de que o direito protege (ou deveria proteger) a arte. E esta, afinal, o que é? Toda arte é um produto cultural. E a cultura, segundo a Lei nº 12.365/2011 do Estado da Bahia, é:

Art. 2º - Entende-se por cultura o conjunto de traços distintivos, materiais e imateriais, intelectuais e afetivos, e as representações simbólicas, compreendendo:
I - a dimensão simbólica, relativa aos modos de fazer, viver e criar, ao conjunto de artefatos, textos e objetos, aos produtos mercantilizados das indústrias culturais, às expressões espontâneas e informais, aos discursos especializados das artes e dos estudos culturais, e aos sistemas de valores e crenças dos diversos segmentos da sociedade;
II - a dimensão cidadã, relativa à garantia dos direitos culturais à identidade e à diversidade, ao acesso aos meios de produção, difusão e fruição dos bens e serviços de cultura, à participação na gestão pública, ao reconhecimento da autoria, à livre expressão, e à salvaguarda do patrimônio e da memória cultural;

[...]

Como quase sempre, a letra da lei, por si só, não responde às nossas angústias. Mas dela podemos extrair que “a dimensão simbólica, relativa aos modos de fazer, viver e criar” e que os “sistemas de valores e crenças dos diversos segmentos da sociedade” são uma expressão cultural.

Sobre a exposição, vejamos a descrição da própria Mostra Devires:

“CU É LINDO” é um projeto multiartístico que revela um processo de cura, a cura gay. O profícuo suspirar de um mergulho nas raízes que suscita a aceitação do si mesmo. A emoção de lidar com a censura, as memórias das violências e dos espancamentos sofridos, as discriminações e os preconceitos sociais, as imagens do inconsciente e as notícias diárias transmutadas em potência autocurativa e em veículo de integração. Fecunda-se como autopoiese, passagens e subjetivação. Vida em ação!

Aí entramos naquele dilema: a exposição, pode-se afirmar, é um ato de resistência contra a homofobia, tendo como objeto poético “ânus”. Pessoalmente, não tenho nenhum interesse em passar uma tarde admirando 50 tons de “cu” (no impactante termo escolhido pelos expositores). Mas posso dizer que não é arte? Não posso (ou posso...). Arte é um estado de espírito do observador sobre a expressão do artista.

Imaginem se fosse uma exposição de 50 pássaros diferentes, em fotografia. Talvez fosse do interesse de algumas pessoas. Talvez não fosse do interesse de tantas outras. Não sei vocês: nem pássaros nem ânus me atrairiam para uma exposição. Em termos de arte, para mim, são a mesma coisa. O problema de proibir determinada coisa sob a justificativa de “não ser arte” é que corremos um risco gigante de que só seja exposto o desejo de grupos específicos, excluindo-se, por tabela, os anseios culturais de tantos outros grupos. Por isso a diversidade é tão importante: para que cada um possa apreciar o que reputa interessante.

Financiamento estatal, cultura e moral

O segundo argumento – esse sim, mais robusto – é de que não tem problema alguém fazer uma exposição com fotos de bunda, desde que seja com o próprio dinheiro. Afinal, o dinheiro do contribuinte deve ser direcionado a coisas mais importantes: saúde, educação, segurança etc. E mais: se for pra investir em cultura, que seja em “cultura de verdade”: composições geniais, espetáculos musicais, teatro ou magníficas pinturas. O belo estético que agrade um maior número de pessoas, enfim.

No Brasil, o setor privado investe pouco – muito pouco – nas artes em geral. Com exceção, naturalmente, das atividades artísticas que trazem um retorno financeiro relevante ou que têm o condão de expandir consideravelmente o reconhecimento da marca patrocinadora (em geral, grandes bandas e trabalhos de atores globais).

No nosso cenário, portanto, a difusão de atividades artísticas depende e muito do patrocínio estatal porque, em geral, o retorno do investimento nas artes não é interessante para a maior parte das empresas. É claro que isso é também uma questão política: certo candidato à presidência, inclusive, já disse que fecharia o Ministério da Cultura caso seja eleito. De certa forma, investir ou não nas artes é uma opção do Estado e de seus gestores. Para os termos deste artigo, estamos partindo da premissa de que o investimento na cultura e nas artes deve também ser prioridade do Estado, juntamente com outras áreas. Sem isso, não teríamos sequer nossas orquestras sinfônicas etc.

Nossa dificuldade é justamente a de escolha: qual conteúdo cultural deve receber investimento do Estado? Veja que, neste ponto, a avaliação é moral, pois cada um vai preferir que o Estado invista na atividade de sua preferência. A polêmica da exposição “Cu é lindo” decorre do fato de que este conteúdo é considerado ofensivo para algumas pessoas, mesmo que ninguém esteja obrigado a entrar no espaço e apreciar o trabalho exposto. Ora, a avaliação de que a exposição é moral ou imoral não é, necessariamente, um papel do Estado. É uma posição individual e de reflexão sobre a destinação do dinheiro público.

Afinal, o financiamento é lícito?

No caso da Mostra Devires e da exposição das fotografias de ânus, apesar da existência de uma discussão moral sobre seu conteúdo, não há qualquer ilegalidade em financiamento estatal da exposição. Não existe na legislação federal (Lei Rouanet, por exemplo) ou na legislação estadual (da Bahia, no caso) qualquer tipo de restrição quanto ao conteúdo da arte financiada, desde que atendido outros critérios legais.

No mais, a avaliação da “qualidade” da arte cabe ao público em geral, sendo certo que o fato de que algumas pessoas não aprovem o seu conteúdo não é suficiente para que o conteúdo não possa nunca ser exibido, inclusive com financiamento do governo. É papel do Estado promover um pouco de cada arte, para que a população, em toda sua diversidade, possa escolher o mais lhe interessa!

E você, o que acha do financiamento desse tipo de arte?

* Pós-graduado em Direito Empresarial (Universidade Católica do Salvador). Bacharel em Direito (Universidade Federal da Bahia). Exerce advocacia inovadora e criativa nas áreas cível e empresarial, em Salvador - Bahia. Apreciador de fantasia, jogos e estratégia.

4 Comentários

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Sobre o MBL, nada de novo na terra do sol. O grupo produzindo histeria e indignação com base em notícias falsas...
Sobre o cu, trata-se um grande injustiçado. O cu é natural, faz parte de nós. Cumpre grande papel no sistema excretor; não precisamos ter vergonha dele. Mas para muitos, o cu vai além disso. É autoconhecimento, é prazer, é vida. Por que não colocá-lo em evidência, a fim de produzir debates e empoderamento? O cu realmente é lindo. Viva o cu! continuar lendo

Podemos definir essa amostra com duas palavras: que cu. continuar lendo

De fato amados, conceituar arte é um tanto quanto complicado, principalmente ao considerarmos que tudo nos parece ser mesmo arte e, ao considerarmos também, que a palavra arte, em um de seus conceitos de origem latina, do “lat[im] ars, artis", quer dizer, maneira de ser ou de agir, mas isto foge em muito ao verdadeiro conceito que sempre foi entendido na contemporaneidade em tempos mais remotos... Acontece que quando arqueólogos e antropólogos ao encontrarem esculturas e prováveis artes do passado e ao estudarem as mesmas em seu contexto cultural, eles nunca associaram as mesmas a arte propriamente dita, elas nunca foram criadas com este intuito, e este era o motivo, ou seja, elas nunca tiveram conotação de arte e sim de expressar uma ideia, uma opinião ou até mesmo indignação e ainda com intuito de confrontar a sociedade tradicional, já naquela época, sem contar as questões religiosas. Claro que alguém poderá dizer, mas esta é justamente a função da arte e isto faz justamente parte de seu conceito! Na verdade não exatamente, a não ser nas ideologias ditas modernas...

Bom, apesar de, como nos esclarece T. Edward Damer, avaliar através de méritos comprometidos ou arcaicos, quando não se desliga emocionalmente das origens de uma ideia, pensamentos ou ideologias, fica difícil avaliar uma arte ou o que quer que seja! Na verdade, devemos estender o sentido, mas sem desfigurar o mesmo da coisa ou objeto em questão e aquilo que o mesmo representa...!

Damer é professor de filosofia e presidente da Divisão de Visual and Performing Arts na Emory e Henry College em Emory, Virginia . Ele tem atuado na faculdade Emory desde 1967. Em 1991, ganhou o James Acadêmico, Prêmio de Reconhecimento Faculdade David dos alunos Emory, em reconhecimento a seu ensino.

Bom! É sabido que a arte foi criada com intuito de expressar sim uma opinião, mas de forma a satisfazer a curiosidade, a existência, a representar de forma artística coisas criadas, já existentes, mas que feitas por mãos de homens, daquilo que a própria natureza criou, mas nunca como forma de confrontar a quem quer que seja, a qualquer que sejam as ideologias, claro que, nunca e jamais de forma a negligenciar o respeito; desafiando a conceitos tradicionais sim, mas nunca ultrapassando limites e beirando a insanidade intelectual como desculpa de se estar fazendo arte! Ela, como já consta na história, expôs o nu sim, mas sempre em forma de imagens representativas de forma a nunca transformar isto em realidade, ou seja, expondo aquilo que a mesma representa na vida real, expondo-as de forma mais obscenas, de forma pérfidas; a não ser nos bacanais e festas com interesses escusos e ou nem sempre tão escusos assim, mas com propósitos bem definidos, declarados, que não seja a arte em si... Desta forma, no decorrer dos tempos a exposição obscenas em forma de protestos, foi tachada de arte, onde nada mais é que pura manifestação em forma de arte... Mas neste sentido e contexto, se a obscenidade é arte, devemos considerar sim que a forma pedófila de sexo, expostas em algumas supostas exposições também o é, arte! Ora, quando não se tem critérios éticos e morais para definir algo, tudo pode sim, ser atribuída a arte...!

Dai ouviremos algo do tipo: “a bela arte de matar; de esfolar alguém vivo; de ouvir os gritos de uma criança sendo estuprada, irá encantar os espectadores”... Vocês duvidam amados!? Pois é, isto é o que ocorrerá quando não balizarmos a arte com o ético e a moral, do imoral e antiético, quando não diferenciarmos a verdadeira arte, dos engodos malignos em forma, de arte... Neste sentido e contexto, estaremos prestes a ver imagens de homens estuprando criancinhas e os balões representando suas falas nos dizendo: “deixo um pouquinho dela para você também, ah! Que delícia...!”. Pois é amado, você duvida! Escandalizaram-se com o que escrevi, esta é justamente a intenção, pois caso vocês não se escandalizem, significa dizer que quando vocês virem o que relatei aqui, não vão se escandalizar e isto passará a ser normal! Lembrem-se, poderá ocorrer com alguém bem próximo de você, neste caso, deixará de ser arte por ser alguém a quem ama!?

Infelizmente amados, há quem defenda que existe arte ruim e arte boa, é claro, que existe, mas não podemos dizer, por exemplo, que tudo é arte, pois não é, este conceito ultrapassaria e extrapolaria conceitos legais de certo ou errado! Pois é, se a arte depende de conceitos de bom ou ruim, temos aqui um problema sério, mas não pelo fato de quem está ou será estuprada, mas quem irá julgar se a arte é ou não bela, linda, o resto, é apenas um detalhe!

Mostrar o diferente é apenas um, mas não o único objetivo da arte; expor algo como forma perfeita de alguma criação este sim é o principal propósito da arte, inclusive, o que" DEUS "questionou, foi a sua representação e adoração em forma de escultura, mas não a arte em si, mas aquilo que queriam representar através dela, um" DEUS "que jamais existiu, pois ele, o verdadeiro" DEUS "não poderá jamais ser representado por uma imagem...! É bom salientarmos que" DEUS "nunca proibiu o homem a representar através da arte uma de suas criações, mas adorar a mesma, portanto, claro, por exemplo, que você poderá sim ter uma obra de arte em forma de escultura, pois não foi isto que" DEUS " questionou...

Uma forma de demonstrar o belo ou não, sim, unicamente demonstrar o diferente, justamente de forma diferente; justamente por isto, que temos visto na verdadeira arte, monumentos nus, mas sem a conotação vertiginosa de escândalo, de degradar a quem quer que seja, ao próprio corpo ou a escandalizar de forma a ser ou tornar-se pejorativa, infringindo a moral ou a ética, aos bons costumes!

Neste novo contexto, aí, sim, a obscenidade adquiriu caráter cultural e de arte, mas na verdade, a arte passa a ser retrógrada. Mas alguns querem mesmo fazer acreditar que não aceitar a arte como ela está se configurando hoje em dia, isto sim é ser retrógrado...

Rogério Silva continuar lendo

É bom lembrarmos ainda, que ao considerarmos que tudo pode sim, ser tachado de arte, os conceitos das mesmas de homens como, Aristóteles, Platão, as concepções que se tinha de arte no período medieval, caem por terra. Isso porque, de acordo com Aristóteles, por exemplo, que faz importante representação e separação de arte entre, filosofia e ciência, a define como a técnica de imitação da natureza em concepção mimética, ou seja, é a adaptação na qual um organismo possui características que o confundem com um indivíduo de outra espécie, ou ainda, processo pelo qual um ser se ajusta a uma nova situação uma nova adaptação do objeto em questão. Ainda segundo Aristóteles, a arte pode configurar-se em algum ser, objeto, sentimento ou fato, por meio de determinadas regras, em busca da harmonia e da perfeição.

Já a concepção no período medieval a arte é vista como símbolo, uma manifestação espiritual e que permite representar o Divino em toda sua perfeição! Esta concepção tinha como objetivo e caráter doutrinário de separar, justamente o santo do profano, a consciência espiritual da morte e também da vida e despertando nas pessoas o desejo de livrar-se do pecado e desta forma, alcançar a salvação. Neste contexto, durante os Séculos XVII e XVIII, ele alcançou, digamos assim, uma visão muito mais bela de representação; bem diferente de hoje que o belo passou a ser relativo, neste contexto, principalmente em relação à estética da criação, em ascensão durante estes séculos...

Justamente nesta visão contemporânea moderna, que a mesma criou sentido diferenciado; “o que não significa dizer digno de arte”, nesta mesma concepção, as formas de expressões passaram a fazer parte da concepção de arte, seria ótimo se não fosse as questões ético morais, mas que, para alguns estas questões não definem e jamais servirá de parâmetro para definir a arte! Desta forma, devemos mesmo repensar as leis, pois o que se ver são supostas artes constrangendo as pessoas, pelo seu caráter libidinoso, incestuoso e inescrupuloso com as crianças e ate mesmo com adultos!

Nesta nova concepção vemos ainda a elaborada transformação de arte em algo que ultrapassa o sentido clássico que a mesma sempre teve ao representar o natural o belo o sobrenatural... Sendo assim, o elemento sonoro, o movimento, a linguagem, os gestos, as cores, que deveriam realçar, acrescentar algo mais atrativo a arte, a tornou pejorativa, uma forma de confrontar os costumes, a ética e a moral, justamente sendo antiética e imoral...!

A arte neste sentido adquiriu um novo formato e sua essência estar-se perdendo no decorrer do tempo. A verdadeira arte, não durará muito. Vai estar exposta em algumas décadas em algum museu que guarda memórias daquilo que um dia foi arte...

Verdadeiramente, a espontâneidade e o livre pensamento, desconstruiu a arte, a desconstrução do sentido da mesma é gritante, ou seja, esta nova forma de ver a suposta arte, aparentemente como uma obra representativa da realidade, sua criação e a instituição como objeto inserido na cultura, na sociedade, toma forma lasciva, libidinosa, incestuosa, pedófila e para estas coisas, não existem limites de criação!

E o que me dizem das leis, elas terão que se adaptar a isto!? A verdadeira arte não transgride leis, sentimentos e não extrapola o respeito, ela respeita e transmite o belo, o maravilhoso o natural de forma que possamos contemplar o que de mais belo e lindo “DEUS”, possa fazer através dos homens...

Rogério Silva continuar lendo